Processo 170797/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2009 15:06
Autuado em 24/04/2009 15:06
Oficio de encaminhamento 030/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1566/2010 da Segunda Câmara, de 11/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1566/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
26/05/2010 Acórdão   1566/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado ROGÉRIO ALVES SILVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2010 253 Acórdão nº 1566/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1301/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2010 11:10 DP Processo em remessa externa
08/07/2010 15:39 DP  
17/06/2010 10:38 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2010 -
17/06/2010 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 961/2010 -
17/06/2010 10:38 DEX Informação nº 288/2010 -
17/06/2010 09:20 S2C  
14/06/2010 09:55 SMPjTC  
01/06/2010 09:32 S2C  
26/05/2010 17:03 DG  
19/04/2010 14:01 GCNB  
09/06/2009 10:47 DAT Instrução nº 1284/2010 - Prestação de contas anual – Vigência até 2011- Processo em condições de análise de mérito – Pela regularidade com ressalva .
05/06/2009 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1301/2009 -
27/05/2009 11:37 SMPjTC Parecer nº 6027/2009 - sobrestamento Subvenção social. Vigência ainda não expirada. Pelo sobrestamento.
24/04/2009 16:31 DAT Instrução nº 2655/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
24/04/2009 15:06 DP  

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